O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), em votação simbólica, a proposta que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Em virtude das alterações, a matéria terá que retornar à Câmara dos Deputados.
A votação foi marcada pela disputa entre oposição e governo. Para a oposição, a proposta vai ao encontro da ‘sanha arrecadatória do governo Lula’. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), fixou em 12% a tributação para apostas esportivas no país. O texto da Câmara previa 18%.
Apesar da votação simbólica, se manifestaram contra o projeto os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (Novo-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Pontes (PL-SP), Eliziane Gama (PSD-MA), Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Rogério (PL-RO), Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Viana (Podemos-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Flávio Arns (PSB-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Magno Malta (PL-ES) e Wilder Morais (PL-GO).
Uma das emendas aprovadas foi assinada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e contou com articulação vitoriosa do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI). A emenda veda a instalação de equipamentos ou outros dispositivos de apostas em estabelecimentos físicos de comércio.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez campanha contra o protejo e afirmou que ‘há um lobby poderoso’ por trás da proposta. Ele argumentou sobre a existência de fraudes no mercado das apostas. “As fraudes que estão sendo investigadas pelo Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP do Estado de Goiás, teriam acontecido na Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022”.
E completou: “A jogatina além de ser um vício, que leva muitas pessoas a perderem a saúde mental e todo o patrimônio, é sempre uma grande porta aberta para crimes graves como lavagem de dinheiro, evesão de receita, sonegação fiscal, entre outros sujo oriundo da corrupção e do tráfico”.
Assim como os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Carlos Portinho (PL-RJ) , Girão afirmou que o interesse do governo pela matéria versa sobre a ‘sanha arrecadatória’ da atual gestão. Mas que em virtude do ‘adoecimento’ da população, “a cada um real arrecadado, três serão gastos”.
FONTE Diário do Poder
