Nesta quarta-feira, 29, deve ocorrer um novo ato em prol do Impeachment de Lula. Parlamentares de oposição irão protocolar um novo pedido por crimes de responsabilidade. Um dos motivos apontados seria a fala contra Moro.
A oposição cita dois crimes de responsabilidade cometidos pelo petista: Ameaça e coação a um representante da nação, membro do Poder Legislativo, e desvio de função de Presidente da República.
No pedido, a oposição cita a entrevista de Lula à TV 247 na qual, segundo os parlamentares, o petista “ameaçou, constrangeu e coagiu” o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). “De vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana, para visitar e ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntaram ‘tá tudo bem?’ e (eu respondia) ‘não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu foder esse Moro’”, disse Lula na ocasião.
Além disso, o documento também cita “intenções revanchistas” de Lula, o que, segundo os parlamentares, caracteriza o desvio de função. “A revelação das intenções revanchistas do Presidente ao assumir novamente o poder veio nas seguintes palavras, proferidas pelo mandatário: ‘Eu tô aqui para me vingar dessa gente, eu fala todo dia que eles entravam lá, ‘se prepare que eu vou provar’. Declarações preocupantes que maculam todas as decisões do Chefe de Estado e do Governo brasileiro até agora por demonstrarem um flagrante desvio de função”, diz o documento.
Ainda segundo o documento, a forma como as palavras de Lula foram proferidas, o ambiente em que a entrevista aconteceu e a intenção de tornar pública a declaração “tornam incontestável a hipótese de cometimento de crime de responsabilidade por ameaça a membro do Poder Legislativo”.
Ao falar sobre o crime de desvio de função, os autores citam a Constituição, dizendo que, entre os crimes de responsabilidade, está: “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
