O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta terça-feira (11), que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo na casa legislativa.
A designação foi comunicada por Pacheco logo após reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Através de seu perfil oficial no Twitter, o senador Eduardo Braga confirmou a indicação, ressaltou a importância do tema e disse que os debates encaminhados “prezarão pelo equilíbrio e bom senso” e que tem por objetivo manter “a qualidade do trabalho” realizado pelo relator na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), e o presidente daquela casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Assumo a relatoria da PEC da reforma tributária com a seriedade e a responsabilidade que sempre marcaram minha trajetória de mais de 40 anos na vida pública”, afirmou.
“Trata-se, de fato, de uma matéria extremamente importante para o nosso país, que começa a retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda e do reconhecimento internacional”, disse.
“Portanto, todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. Não podemos mais conviver com tantas disparidades”, prosseguiu.
“Vamos juntos, ao lado do presidente Lula, seguir por um caminho seguro e entregar ao país um modelo tributário mais simples e justo a todos os brasileiros”, concluiu.
Nos bastidores, a escolha é vista como positiva para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que Braga tem se mostrado alinhado com o Palácio do Planalto. Mas há preocupações com a possibilidade de inclusão de novas exigências federativas ao longo da tramitação do texto.
