Na segunda-feira (16/5), O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse que, apesar de respeitar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder o indulto ao deputado Daniel Silveira, ele acha a ação “inconveniente”.
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Primeiro que é muito importante frisar que o papel de julgar é do Poder Judiciário. A graça, anistia e indulto são institutos penais excepcionais… Nesse caso do deputado federal, houve a graça do presidente. Ele está condenado, pelo judiciário. O presidente achou que era conveniente, eu particularmente acho inconveniente.
afirmou durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Apesar de não concordar com a ação, Pacheco disse que “respeita” a decisão de Bolsonaro.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 20 de abril a oito anos e nove meses de prisão, em razão de crime de incitação à violência contra o Supremo e por coação à Corte durante o processo. No entanto, no dia seguinte, o parlamentar ganhou graça presidencial, que em teoria derruba a condenação. O caso ainda vem sendo analisado no tribunal.
