A Procuradoria-Geralda
República (PGR), negou uma oferta
de acordo de não persecucão penal
(ANP) emitida pela defesa de
Marcos Soares Moreira, 40,
empresário do Espírito Santo que
está preso por suposto
envolvimento no 8 de janeiro
No documento, emitido na quarta-
feira 3, o procurador-geral Paulo
Gonet argumentou que a liberdade
do capixaba “põe em risco a ordem
pública e a aplicação da lei penal”
A defesa entrou com recurso
O empresário voltou a ser preso
depois de fazer publicações nas
redes sociais, em que relata que a
primeira prisão, determinada por
Alexandre de Moraes, gerou
“danos graves” à sua vida.
Em um video, Moreira relatou que,
em 8 de janeiro de 2023, chegou ao
Quartel General do Exército em
Brasília depois que o tumulto na
Praça dos Três Poderes foi
controlado pelas autoridades
Posteriormente, se juntou a uma
manifestação pacífica, mas acabou
sendo preso no dia seguinte.
A PGR entende que, ao se
pronunciar sobre o episódio
Moreira descumpriu uma das
medidas cautelares impostas pelo
ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF). Em entrevista a
Oeste, a advogada de Moreira
Maria Margarida de Moura
liscordou da decisão de Gonet
‘Ele [Marcos] descumpriu apenas uma
das medidas, quando o artigo 319, do
Código Processual Penal, traz 9
medidas cautelares”, afirmou a
advogada. “Dessa forma, continuo
entendendo que a prisão preventiva do
Vlarcos é gravosa demais para ser
mantida”.
Na terça-feira 2, a defesa do
empresário protocolou uma
revisão de liberdade no mesmo
pedido de resguardo da
integridade física, emitido depois
das ameaças de morte feitas pelos
outros detentos da Penitenciária
de Segurança Média II (PSME I),
em Viana (ES), onde ele estava
detido.
Depois da repercussão das
ameaças, Moreira foi transferido
para a Penitenciária de Segurança
Média I (PSME I), que fica no
mesmo complexo da PSME II. Para
a família, o fato de Moreira ter sido
transferido de unidade prisional
não é o suficiente para garantir sua
integridade física, visto que ele
permanece no mesmo local. Eles
requerem que o empresário
responda em liberdade.
Preso do 8 de janeiro não tem
acesso a tratamento para
doenga autoimune
Durante uma entrevista exclusiva a
Oeste, a irmā do empresário, Maria
de Fátima, afirmou que ele se
encontra em condições delicadas
de saúde por causa do desgaste
emocional e da falta de tratamento
adequado na prisão. Moreira é
portador de uma doença
autoimune.
“No dia em que fomos visitar ele, ele
estava com medo e muito abalado
muito fraco”, disse Maria. “Ele
emagreceu muito nos últimos meses,
tanto por ter desenvolvido depressão
tanto por não ter acesso ao
tratamento de imunidade para uma
condição que ele tem. Ele toma os
remédios, mas não é o suficiente para
evitar uma possível queda em sua
imunidade, o que pode aumentar o
risco de contrair ou desenvolver outras
doenças, que podem agravar e colocar
sua vida em perigo”
Maria também explicou que as
agressões ao irmão ocorriam de
forma recorrente, mas que ele não
fez registros por temer por sua
integridade fiísica. Na PSME II
Moreira foi espancado e acusadc
de cometer pequenos delitos, como
roubo de canetas, que são
utilizadas como armas dentro da
prisão.
A família afirma que o empresário
não cometeu os furtos e acredita
em perseguição política, visto que
a primeira prisão de Moreira pelo 8
de janeiro é um fato de
conhecimento público.
