Na terça-feira (10), a Polícia Federal (PF) recebeu uma nova denúncia de assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. A suposta vítima prestou depoimento aos investigadores no âmbito da investigação preliminar que foi aberta sobre o caso.
A partir de agora, a Polícia Federal encaminhará a apuração preliminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte se manifeste sobre a competência do caso, uma vez que a jurisprudência sobre foro não é pacífica. O objetivo dos investigadores é prevenir qualquer possível nulidade processual.
Caso o STF decida que o processo deve tramitar na corte, a investigação preliminar será transformada em inquérito.
Na semana passada, o movimento Me Too Brasil, que apoia vítimas de violência sexual, revelou ter recebido denúncias de assédio envolvendo Silvio Almeida, que nega as acusações.
Entre os alvos das denúncias estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou em reunião com o presidente Lula ter sido vítima de importunação sexual por parte de Almeida. A informação sobre as denúncias foi inicialmente divulgada pelo site “Metrópoles”.
Em resposta às denúncias, a Polícia Federal iniciou uma investigação preliminar e solicitou informações à organização Me Too Brasil, à Corregedoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU). A denúncia resultou na demissão de Almeida do cargo de ministro.
