Nesta quarta-feira (17/5), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, assinou a chamada “morte de cruz”, com a qual dissolveu a Assembleia Nacional e poderá governar por decretos-lei de urgência econômica enquanto se realizam eleições para presidente e legisladores, segundo ao decreto publicado nesta quarta-feira pela Presidência da República.
A medida surge um dia depois de ter início um processo político contra ele na Assembleia Nacional por suposta participação no crime de peculato, acusações que sempre foram rejeitadas pelo presidente.
A “morte de cruz” é uma figura jurídica que permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional para depois convocar eleições, a fim de renovar os Poderes Legislativo e Executivo. A medida, protegida pela Constituição equatoriana, permite que os poderes tenham a capacidade de se dissolverem apenas uma vez nos três primeiros anos da gestão presidencial, o que provocaria novamente eleições gerais.
Segundo a oposição, o presidente não rescindiu contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para transporte de derivados de petróleo, o que supostamente teria representado prejuízo aos cofres do Estado.
