Com o final do ano se aproximando, as demandas municipais concentram-se em diversas medidas cruciais, como estratégias para impulsionar a economia local durante as festividades de Natal, Ano Novo e os feriados iniciais de janeiro, incluindo o tradicional pagamento do 13° salário.
Entretanto, o cenário atual das gestões municipais está longe de ser positivo. Poucas cidades se equiparam a Abreu e Lima, município da Região Metropolitana do Recife, que não só encerra o ano com as finanças equilibradas e recebe prêmios por eficiência fiscal, mas também conseguiu antecipar o pagamento do 13° salário dos servidores.
Ao contrário dessa realidade positiva, conforme matéria veiculada nesta sexta-feira (1°), quase 30% dos municípios fecharão o ano no vermelho, revela pesquisa sobre o 13° salário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), enquanto 46,7% estão pessimistas para 2024.
Neste ano, aproximadamente 28,6% dos municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos funcionários, que deveria ocorrer até a última quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais participantes da pesquisa da CNM.
O estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, o equivalente a 80% do total de 5.568 municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do pagamento do benefício, a pesquisa identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, totalizando 1.214 entrevistados.
Desde o início de 2023, como noticiado pelo Conexão Política, prefeitos têm questionado os repasses federais, responsabilizando o governo Lula pelo déficit fiscal. Em outubro, gestores de diversas cidades do Brasil realizaram um grande protesto em Brasília, alegando agravamento da crise nos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social.
Diante da crise iminente, os políticos justificaram o aumento das despesas obrigatórias, crescentes devido a imposições do governo federal, e o desequilíbrio no financiamento. Apesar do histórico de má gestão por parte de alguns gestores municipais, os prefeitos argumentam que o atual déficit no caixa é principalmente resultado de um desequilíbrio estrutural nas contrapartidas devidas pela União, agravado pelo atraso nos repasses obrigatórios nos primeiros seis meses do governo Lula.
Para o ano de 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras disseram ao levantamento da CNM que possuem expectativa de melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo.
O Conexão Política tenta contato com o Palácio do Planalto. Em caso de resposta, esta reportagem será atualizada com a versão apresentada pelo governo federal.
