O deputado federal Deltan Dallagnol afirmou que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral “combinaram” de tomar a decisão que cassou seu registro de candidatura antes de que o caso fosse à votação em plenário, e que o relator, ministro Benedito Gonçalves, fez aquele voto com vistas a conseguir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. As declarações foram feitas em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (24/5).
“O ministro condutor do voto [Benedito Gonçalves] trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura para uma vaga no STF”, declarou o deputado, destacando que Gonçalvez foi alvo de delação na Operação Lava Jato, cuja coordenação era de Dallagnol, como procurador República – cargo do qual se demitiu em novembro de 2021. “Esse ministro deveria ter se declarado suspeito por ter sido alvo, segundo a imprensa noticiou, de uma delação no âmbito da Lava Jato e num contexto em que nós já vemos vários sinais de amizade e de proximidade entre esse ministro e o próprio presidente Lula.”
Gonçalves, no seu voto, considerou que Dallagnol pediu demissão para fugir de punição por possíveis faltas disciplinares. Porém, muitos juristas consideraram o voto equivocado porque o ex-procurador não respondia a nenhum Processos Administrativos Disciplinares quando exonerou-se. E essa era a única causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/1990).
Para sustentar que houve combinação da votação sem discussão em plenário, Dallagnol mencionou o tempo da votação – 66 segundos. “Uma decisão uniforme quando existe toda uma unanimidade em contrário, em 66 segundos, faz com que a conclusão seja aquela para a qual apontou o ministro Marco Aurélio Mello: essa decisão foi combinada. Ela foi combinada e guiada por interesses.”
Em seguida, questionado sobre a unanimidade da decisão do TSE, que poderia colocar abaixo o discurso do interesse específico de Gonçalves, Dallagnol afirmou: “Para além dos interesses desse ministro específico, nós precisamos entender que existem outros interesses de ministros pela indicação de pessoas para as vagas do STF; e a gente precisa entender que vários dos nomes mais poderosos da República são pessoas que foram investigadas na Lava Jato e que tiveram seus interesses atingidos pela Lava Jato.”
O ex-procurador da Lava Jato também disse que a decisão do TSE está “fora da hipótese legal” e isso coloca “em risco a nossa democracia”. “A lei é clara, é objetiva, diz que se torna inelegível o membro do Ministério Público que sai na pendência de um processo administrativo disciplinar. Na minha situação, não existia. Toda regra que restringe um direito tem que ser interpretada de modo restritivo, jamais expansivo”, declarou. “É como se a gente na Lava Jato tivesse acusado pessoas por corrupção em relação a fatos que não configuram corrupção. Fizeram quatro suposições sucessivas. Foi um exercício de futurologia combinado com leitura de mente.”
