Relator tira agência reguladora do PL das Fake News para facilitar aprovação

Na última quinta-feira (27/4), o deputado Orlando Silva protocolou a versão final do PL da censura (2.620 de 2020). O projeto de lei irá para votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (2/5).

No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para o PL. A votação teve 238 a favor e 192 contra – eis a tabela com o voto de cada congressista.

O projeto de lei propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e TikTok. Foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara desde 2020.

Se o novo texto for aprovado na Câmara, retornará para a análise do Senado.

Ao Poder360, o deputado Orlando Silva disse estar “otimista” quanto à votação do projeto em plenário.

“Acredito que poderemos aprovar o texto. O relatório dialoga com tudo o que ouvi nos últimos dias. O esforço é para garantir a liberdade de expressão, mas também garantir a responsabilização das plataformas digitais”, afirmou.

O congressista também destacou que “O Brasil poderá ajudar no debate mundial de regulamentação de mídia se a lei for aprovada nesse momento.”


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