Nesta sexta-feira (1/7), o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro assinou um decreto determinando a redução do ICMS sobre a gasolina de 32% para 18%.
De acordo com o último levantamento semanal da ANP, o preço médio do litro da gasolina no estado, R$ 7,80, estava 41 centavos mais caro que a média nacional, R$ 7,39.
“Quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7), o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia”, disse Castro durante coletiva de imprensa no Palácio Guanabara.
A partir da próxima segunda-feira (4/7) será iniciada a operação “Lupa na bomba”, em parceria com Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, delegacia do consumidor e com o auxílio do comando de policiamento ambiental da Polícia Militar. “Será uma fiscalização dura e implacável”, disse o governador.
Além dos combustíveis, a redução também impacta o setor de telecomunicações e energia elétrica. Segundo Castro, a cada R$ 100 pago pela população, o desconto será de R$ 14 nas contas. “Queria deixar claro que isso foi muito estudado e não fere o regime de recuperação fiscal. A previsão inicial é de redução de R$ 4 bilhões na arrecadação do estado. Isso só está sendo possível graças a gestão eficiente que estamos tendo nos últimos 22 meses”, disse o governador.
