A esquerda é sorrateira. Para driblar as imposições colocadas pelo secretário de Cultura, Mario Frias, fez uma lei abjeta, que leva o nome do humorista Paulo Gustavo, morto por Covid, em 2021, que destina R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
O nome do humorista foi escolhido a dedo. Com grande aceitação pelo público, causou comoção sua morte e, portanto, o usaram para diminuir a resistência da população a este projeto que desrespeita o dinheiro do cidadão, ainda mais em época de crise econômica.
A lei também prevê a destinação de R$ 2,797 bilhões exclusivamente “na modalidade de recursos não reembolsáveis para audiovisual”, dividido em mais de R$2,3 bilhões em apoio a produções audiovisuais e R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
“A redação advinda da Câmara dos Deputados está truncada, pois define que esse prazo deverá ser utilizado não para o repasse dos recursos aos entes subnacionais, mas sim para que a Secretaria Especial da Cultura, órgão integrante do Ministério do Turismo, defina as diretrizes “da ajuda em prol do setor cultural”, não deixando explícita a que se refere o termo “diretrizes”, afirmou Alexandre Silveira, relator da proposta.
O trecho que exigia a restituição de valores aos cofres públicos em casa de reprovação parcial da prestação de contas e serviços por parte do contemplado, também foi retirada. Ou seja, o artista não é obrigado a comprovar efetivamente para onde foi o dinheiro.
“Inexistindo má-fé, o adequado seria que o beneficiário apresentasse um plano de ações compensatórias, tal como previsto no inciso II do caput do art. 28,” concluiu Alexandre Silveira.
O texto aprovado foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas duas mudanças foram rejeitadas pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Ele restabeleceu a população LGBTQIA+ entre os grupos cuja participação deve ser assegurada pelos estados e municípios entre os projetos contemplados pelo financiamento. Também foi recuperado o prazo de 90 dias (a partir da publicação da lei) para que o dinheiro seja enviado aos entes federativos – na versão da Câmara, esse prazo seria para a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, definir diretrizes para a aplicação dos recursos.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os senadores restabeleceram justiça para o setor cultural, uma categoria que ele classificou como “sofrida” durante os tempos da pandemia. Ele cumprimentou Silveira e Paulo Rocha e também o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator do projeto quando ele foi analisado pelo Senado pela primeira vez, em 2021.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Zenaide Maia (PROS-RN) salientaram que o setor cultural foi um dos primeiros a sofrer os efeitos econômicos da pandemia, porque teve que ser o primeiro a paralisar suas atividades e o último a retomá-las. O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a aprovação da lei é acertada pois garante aos artistas “fertilidade para criar”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a decisão do Senado atende a um “clamor” da sociedade.
O secretário de Cultura Mario Frias criticou a aprovação da Lei. Segundo a Revista Oeste, o secretário disse que a manobra feita pelo Senado foi completamente inconstitucional, já que eles se utilizaram de uma manobra para descartar a proposta apresentada pela Câmara.
“A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada.”
O secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, vinculado à Secretaria Especial de Cultura, disse que as mudanças do Senado buscam “tirar do governo federal o poder de gerir a própria verba”.
Porciuncula também defende a inconstitucionalidade da Lei e acredita que o presidente irá vetar integralmente.
“Acredito que o presidente irá vetar integralmente”, disse ele nas redes sociais.
Eduardo Bolsonaro, por meio do Twitter, disse que trabalhará pelo veto na Câmara:
“Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara”.
*Com informações da CNN Brasil, Agência Senado e Revista Oeste
Os corredores do SUS dispõe hoje de espaço suficiente para o atendimento da população então, por que não gastar essa barbaridade com artistas?