O Senado Federal aprovou na noite de hoje (10/8) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A proposta agora irá a sanção presidencial, depois de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
A PL 2.108/2021, que tem origem em lei proposta em 1991, define crimes contra o Estado democrático em seu lugar, ao acrescentar no Código Penal o Título XII.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes usou a Lei de Segurança Nacional para mandar prender o deputado Daniel Silveira. O parlamentar havia divulgado vídeo com apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defensa do fechamento da Corte.
O relator da matéria no Senado é do senador Rogério Carvalho. O petista afirmou que a aprovação da matéria é a “oportunidade de sanear o ordenamento jurídico”.
A nova lei prevê também, a possibilidade de partidos políticos ingressarem com ação penal contra responsáveis por disparos em massa com informações falsas.
Nosso país está uma vergonha , o presidente que ama a nação brasileira as forças ocultas e internas não querem a vontade do povo mas sim da um golpe com o comunismo no poder ….