A jornalista alagoana Maria Aparecida de Oliveira está detida desde a manhã de sexta-feira (21). Sua prisão foi determinada pelo juiz George Leão de Omena, com base em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envolvia o também jornalista Allan dos Santos. O juiz titular da 12 Vara Criminal de Maceió afirmou que a prisão de Maria Aparecida foi necessária para evitar a ocorrência de crimes. Segundo Omena, a jornalista reiterou as práticas de calúnia e difamação, apesar de já estar respondendo a ações judiciais por tais crimes.
“Para evitar que a querelada [jornalista Maria Aparecida] continue delinquindo durante o processo, como tem sido comum, é necessário, neste caso específico, fazer uso da prisão”, afirmou o juiz alagoano em sua decisão. Ele também destacou que o caso se tratava de um “verdadeiro discurso de ódio, que de forma alguma pode ser confundido com liberdade de expressão”.
Chama atenção a menção ao “eminente ministro Alexandre de Moraes”. Este foi responsável pela ordem de prisão contra Allan dos Santos, porém, o jornalista continua em liberdade nos Estados Unidos, uma vez que as autoridades americanas se recusam a extraditá-lo ou incluí-lo na lista de foragidos da Interpol por considerar o pedido de prisão uma perseguição política.
O processo que levou à prisão da jornalista alagoana foi movido pela juíza Emanuela Porangaba. De acordo com a acusação, Maria Aparecida usou seu canal no YouTube para fazer afirmações sobre a magistrada, alegando que ela esteve envolvida em práticas ilegais relacionadas à empresa Braskem. Maria Aparecida está respondendo por calúnia difamação e injúria nesse caso específico.
A defesa de Maria Aparecida manifestou descontentamento com a manutenção da prisão preventiva após a audiência de custódia. “Repudiamos a prisão de uma idosa de 73 anos antes do julgamento, pois isso fragiliza sua saúde física e a deixa vulnerável a possíveis ataques dentro do cárcere e além de suas paredes”, afirmou o advogado Thiago Pinheiro em uma declaração oficial.
