Nesta quarta-feira (17/5), Supremo Tribunal Federal aprovou o nome do ministro Nunes Marques para ocupar uma cadeira de titular no Tribunal Superior Eleitoral.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no início de abril. A votação no Supremo é secretaria.
Nunes recebeu 9 votos. André Mendonça, um. Nesse tipo de votação, é praxe que o substituto seja referendado como titular. Também é tradição que ele não vote em si mesmo.
O ministro Nunes Marques era substituto no TSE e já havia assumido o lugar deixado por Lewandowski, mas ainda não como titular. O regimento interno do TSE estabelece que, na falta de um integrante titular, “será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no Tribunal”.
O ministro é o integrante com origem no STF mais antigo no TSE, pois chegou à Corte eleitoral em agosto de 2021. André Mendonça e Dias Toffoli foram eleitos para o tribunal em abril e outubro de 2022, respectivamente.
O TSE terá ainda mais duas mudanças em sua composição titular, nas duas cadeiras destinadas a juristas.
Dessa forma, o TSE deverá enviar ao STF duas listas de nomes, com os postulantes às vagas. O Supremo então forma uma lista tríplice e manda para escolha do presidente da República.
