A Suprema Corte encaminha ao Congresso proposta que aumenta, até o segundo semestre de 2024, a remuneração da magistratura em 18%. A proposta foi feita pelo ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, chegaria a R$ 46,3 mil. Atualmente, o vencimento mensal dos integrantes da Corte é de R$ 39,3 mil. Caso seja aprovado pelos parlamentares.
O Supremo salienta que se o aumento ocorrer, deverá ser pago com valores do próprio Poder Judiciário, sem necessidade de repasses.
A sessão ocorrerá na manhã desta quarta (10/08) e irá até o começo da tarde. Será virtual e fechada, sem transmissão ou acompanhamento das discussões pela imprensa, por óbvio, ficaremos de fora dos detalhes.
Os funcionários do Judiciário não ficarão excluídos e terão uma chance de aumento de seus proventos. As propostas que serão analisadas foram apresentadas pelo sindicato de servidores e associações de magistrados, pois os sindicalistas estão em peso realizando manifestação em frente às portas do STF.
Bom, nesse caso pode e não é ato anti-democrático.
Além do possível aumento, o tribunal irá examinar a proposta de orçamento dos ministros da Suprema Corte para 2023, de R$ 850 milhões, que inclui uma recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões.
Caso as propostas sejam aprovadas pelos ministros e pelo Congresso, os valores serão abordados em quatro parcelas não cumulativas entre abril de 2023 e julho de 2024.
A primeira parcela seria em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceira em janeiro de 2024 e a quarta, em julho. O último reajuste ocorreu em 2016.
Basta saber se o Congresso concorda com isso e caso passe realmente é um tapa na cara do povo brasileiro que foi trancafiado em casa pelos mesmos ministros sem dó nem piedade de quem trabalha de dia para comer à noite.
Um deboche atrás do outro. Renova Congresso!
