Nesta quarta-feira (21/9), o deputado federal Daniel Silveira sofreu nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na tentativa de manter sua candidatura ao Senado Federal nas eleições de outubro de 2022. Os recursos apresentados pela defesa do parlamentar foram negados por unanimidade pela corte do Rio, são chamados embargos de declaração.
No começo deste mês, o TRE-RJ rejeitou registro de candidatura de Silveira ao Senado alegando que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão, tendo se tornado inelegível, por ter atacado instituições democráticas brasileiras. Após a condenação, Silveira recebeu uma graça presidencial.
O presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto ao parlamentar. Mas o entendimento, até agora, na corte eleitoral fluminense é de que o indulto vale apenas para ele não ficar preso por oito anos, mas que segue inelegível.
A defesa do parlamentar pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar manter a candidatura dele ao Senado. Caso contrário, a possibilidade estudada por Daniel Silveira é de lançar a sua esposa em seu lugar na corrida ao Senado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro.
