O ministro do TSE, Benedito Gonçalves, determinou que o presidente Jair Bolsonaro seja proibido de usar, na campanha, imagens do discurso na ONU.
Gonçalves atendeu a pedidos do ex-ministro Ciro Gomes e da senadora Soraya Thronicke, ambos candidatos ao Planalto.
O ministro destacou que, apesar de não ser competência da Justiça Eleitoral decidir sobre os temas tratados pelo chefe do Executivo na ONU, ou contrapor os fatos, é preciso observar “o risco à isonomia entre os candidatos em caso de utilização do discurso na propaganda eleitoral do candidato”.
De acordo com Gonçalves, a campanha à reeleição tem sido recorrente em explorar fatos que são gerados pelo cargo de presidente. “Não estamos diante de um fato isolado, mas de um modus operandi evidenciado em uma sucessão de episódios”, observou. “Há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado.”
O ministro determinou que eventuais materiais já produzidos com o discurso sejam retirados do ar, sob pena de multa de R$ 20 mil por qualquer peça publicitária ou publicação nas redes sociais.
