A ministra do TSE, Cármen Lúcia, rejeitou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro pela remoção de um vídeo publicado pelo deputado André Janones. Na gravação, que foi compartilhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parlamentar afirma que o presidente Jair Bolsonaro irá encerrar o Auxílio Brasil em dezembro.
Janones apontou que o programa do governo Bolsonaro teria um caráter eleitoreiro e não iria continuar em 2023.
Ao acionar o TSE, a defesa de Bolsonaro, candidato à reeleição, apontou que o vídeo seria uma propaganda eleitoral antecipada negativa, já que foi veiculado em 10 de agosto, antes do início da campanha eleitoral. Para os advogados, ocorreu uma “construção ardilosa que busca imputar ao Presidente da República uma má-fé (inexistente!) no trato da questão social”.
Ao negar o pedido, Cármen Lúcia disse que “neste caso, apesar da contundência das críticas e dos fatos relatados, não se verifica, em análise inicial, a propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Segundo a ministra, isso se configura propaganda eleitoral antecipada negativa quando ocorre um pedido explícito de “não voto”.
