O ministro do STF Alexandre de Moraes revogou, na tarde de hoje (8/11), a prisão do deputado federal Daniel Silveira.
O deputado foi preso em flagrante em fevereiro deste ano, por determinação de Moraes, após a divulgação de um vídeo em que ele falava de alguns ministros do STF. No dia seguinte a sua detenção, o plenário do Supremo decidiu mantê-lo na prisão.
Na decisão, Moraes define duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura “atos contra a democracia” – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.
Vale ressaltar que, Silveira também fica proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.
