Vitória parcial contra passaporte sanitário no Rio de Janeiro

O PL N°4919/2021, de autoria dos deputados Filipe Soares e Márcio Gualberto que veta o Passaporte Sanitário no Rio de Janeiro, teve uma vitória parcial no último momento.

Como foi relatado aqui no Vista Pátria, a sessão de hoje foi marcada por muitos tumultos e confrontos.

Mesmo com tudo isso, o projeto de lei passou pela CCJ por 4 votos a favor e 3 votos contra, mas o PL sofreu uma derrota em todas as comissões.

Dessa forma, o PL seria arquivado porém no final da sessão a deputada estadual Alana Passos, que atualmente é a presidente da comissão de turismo da ALERJ, afirmou que esse projeto de lei é bastante interessante para o turismo carioca já que a população que se recusa a tomar a vacina não vai ter o direito de frequentar pontos turístico nem se hospedar em hotel entre outras coisas.

Com essa justificativa, a deputada tia Ju que estava presidindo a sessão no lugar do André Ceciliano, deu o direito para a comissão de turismo participar da votação.

Na comissão de turismo o PL passou por 4 a favor e 1 contra. Dessa forma na próxima quarta-feira (15/12), o presidente da ALERJ, André Ceciliano já pode pauta esse

O projeto prevê que ninguém seja proibido de acessar qualquer lugar, público ou privado, em decorrência da escolha de não se vacinar e proíbe a exigência do comprovante de vacinação por autoridades públicas ou superiores hierárquicos na iniciativa privada. A proposta inclui multa de R$ 2.964 a R$ 37.050 pra quem exigir o passaporte da vacina.

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