A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou a soltura do líder dos caminhoneiros Marcos Antônio Pereira Gomes, também conhecido como “Zé Trovão”. Ele está detido desde 26 de outubro a mando do ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros do STF julgaram um HC da defesa contra decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva de Gomes. O placar foi de 4 a votos a 0 para manter a prisão.
Zé Trovão foi acusado de atentar contra as instituições por ajudar na convocação dos atos de 7 de Setembro. O caminhoneiro organizava uma paralisação da categoria contra atos do STF. No momento, além dele, permanece ilegalmente na cadeia o ex-deputado Roberto Jefferson.
O relator do HC, Luís Roberto Barroso afirmou que “não há nos autos situação de teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”.
De acordo com o ministro, há uma questão processual: não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.
Alguns ministros como Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam a sessão.
Já o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, já que o habeas corpus questiona sua própria decisão.
