O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reúne nesta terça-feira (5/10) com parlamentares da oposição para tratar um acordo de uma possível solução para conter a disparada do preço dos combustíveis.
Lira está trabalhando na busca de uma alguma alternativa. Na segunda (28/9), ele sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, segundo líderes.
O governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, do diesel e do etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando.
Vale ressaltar que, essa ideia foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.
A ideia é de que esse fundo seja formado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso da disparada dos preços no mercado internacional, esse fundo bancaria a diferença para que a estatal mantenha o preço sem reajuste.
O preço da gasolina atualmente é formado pela fatia da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, era 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS, cobrado pelos Estados, de 27,7%; pelo custo do etanol anidro, de 16,9%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 10,7%.
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