Bolsonaro critica o STF

O presidente Jair Bolsonaro, em sua live semanal, criticou o STF pela demora na análise de uma ação em que ele pede para a Corte que fixa prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional aprove uma lei estabelecendo uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.


Vamos supor que a gasolina vá para R$ 10. Ninguém quer, mas vamos supor. O imposto federal por litro vai ser de R$ 0,69, já o ICMS por litro será na ordem de R$ 3, complicada a situação. Estou com uma ação no Supremo para resolver esse problema. Está indo para quatro meses. Agora, quando é contra a mim a ação, em 15 dias o pessoal bate o martelo contra a gente. Eu quero que o Supremo faça valer aquilo que a emenda constitucional 31 ou 33 de cerca de 2001 fala, no tocante ao valor do ICMS no Estado. Não estou brigando com governadores. Eu quero que cada ente se responsabilize por aquilo que ajuda a aumentar o preço do combustível.

Bolsonaro

Também na sua live o chefe do executivo falou sobre os 75 desembargadores que deve indicar no ano que vem. O aumento no número de vagas acontece com o aval do Congresso Nacional. Bolsonaro é acusado de querer aparelhar o judiciário. “Estão temendo aparelhamento, acham que eu vou aparelhar a justiça.

Estão temendo aparelhamento, acham que eu vou aparelhar a justiça. Quando, lá atrás, o PT indicava os seus, o Globo não falava nada, se bem que a Mônica [Bergamo] é do Globo ou da Folha? É da Folha. Não falava nada. A composição dos atuais cortes, quanto por cento foi indicado pelo PT ou por outro partido, será que, lá atrás, foram, pelo PT, gente de conservador foi indicado para esses tribunais? Agora, caiu no meu colo, querem que eu faça o quê? Eu vou nomear. Critério técnico, pode ter certeza disso. Não vai ter aparelhamento de nada não, pode ter certeza. Vamos a caneta Bic para o bem.

Bolsonaro

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