A reforma tributária será colocada em discussão no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (5), informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O texto apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda poderá sofrer alterações. Mas, entre os pontos principais, estão a substituição de impostos federais e estaduais por uma cobrança única chamada IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, “cashback” para as classes menos favorecidas, alíquota menor para saúde e educação, IPVA para jatinhos, iates e lanchas, e a possibilidade de uma cesta básica nacional, entre outros.
O principal objetivo da reforma tributária é simplificar a cobrança dos impostos no país, medida considerada fundamental para destravar a economia, impulsionar o crescimento e gerar empregos. No entanto, setores como os serviços e comércio temem um aumento na carga tributária em suas atividades.
Dentre os pontos em discussão no Congresso Nacional, destaca-se a criação do IVA, um modelo de imposto sobre o valor agregado que substituirá cinco tributos existentes atualmente. Além disso, a proposta prevê a criação de fundos de compensação, como o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o Fundo de Desenvolvimento Regional, destinados a beneficiar estados e reduzir desigualdades regionais.
A reforma também aborda a tributação da renda e do patrimônio, propondo mudanças na cobrança de impostos sobre jatinhos, iates e lanchas, além de estabelecer uma tributação progressiva sobre heranças. Outra questão em discussão é a possibilidade de uma “cesta básica nacional”, que pode resultar em mudanças na cobrança de impostos sobre itens essenciais.
A discussão da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados representa um passo importante para as mudanças no sistema tributário brasileiro e tem o potencial de impactar diversos setores da economia e a vida dos cidadãos.
