Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no domingo (04/09), a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que os Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde.
Segundo Barroso, o pedido é da Confederação nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar aumento do desemprego entre os enfermeiros.
Com os argumentos apresentados pela CNSaúde, Barroso disse que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. “Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou.
De acordo com informações obtidas pelo Vista Pátria, haverá uma grande concentração dos profissionais de enfermagem em frente ao Hospital Geral de Bonsucesso. Também há uma movimentação para derrubar as redes sociais do ministro.
