O candidato ao Senado Federal, Daniel Silveira, disse que “Essa informação não é verdadeira”, referindo-se à notícia de que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria. “Na verdade, um desembargador está em dúvida. Outros dois pediram vista.”, disse o parlamentar.
De acordo com Silveira, o processo ainda está sendo analisado pelo TRE-RJ. “Há pessoas sérias no Judiciário”, salientou. “São juízes que defendem a lei e respeitam a magistratura. Apenas dois votaram contra. Os outros estão analisando o processo, porque sabem que a lei está a meu favor.”
O jornal O Globo informou que cinco dos sete magistrados da Corte acolheram a tese de que o ex-deputado está inelegível — mesmo depois do indulto que recebeu do presidente Jair Bolsonaro. O desembargador Tiago Santos pediu vista. Seu voto e o de Katia Junqueira serão lidos na semana que vem.
Segundo o TRE-RJ, Silveira estaria impedido de prosseguir nas eleições, por supostamente estar enquadrado na Lei de Ficha Limpa. O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por “ameaças” à “democracia”.
A defesa de Silveira pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral depois de o julgamento no TRE-RJ ser oficialmente encerrado. Em 24 de agosto, a Corte já havia proibido os repasses do fundo partidário e de financiamento de campanha ao candidato a senador.
