O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por meio das redes sociais, na noite da terça-feira (15/02), que a Câmara colocará em pauta para votação na próxima semana o PL das Fakes News, que prevê a criação de regras para moderação de conteúdo, uma espécie de ‘Ministério da Verdade’ e, criar um tipo penal para combater disseminação de fake news na direita.
Segundo o deputado, o tema será tratado com naturalidade e dentro do âmbito legislativo.
“A Câmara dos Deputados irá enfrentar o tema das fakes news e poderá colocar o projeto para votação na próxima semana. Há temas sensíveis, como direito coletivo e individual.
Vamos tratá-los com naturalidade dentro do âmbito Legislativo, conversando com as bancadas na Câmara e no Senado. Precisamos de um texto com diretrizes estruturantes básicas, principalmente em um ambiente que evolui diariamente”.
