O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o Congresso vai discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos combustíveis como forma de buscar uma redução do preço do insumo.
Em evento em Alagoas, na última terça-feira (29/9), Lira afirmou que o imposto estadual é o responsável pelo preço caro dos combustíveis, e disse que a Câmara cumprirá seu papel de apoiar o governo na aprovação de reformas.
Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais… Os governadores têm que se sensibilizar, e o Congresso Nacional vai de bater um projeto que trata do imposto ICMS para que ele tenha um valor fixo, para que não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla, para que não fique vulnerável aos aumentos do petróleo, porque esse a gente não controla.
Arthur Lira
Essa proposta vai ser relativa ao ICMS é defendida há bastante tempo por Bolsonaro, que culpa o imposto estadual pelo valor alto do insumo e chegou a recorrer ao STF para obrigar o Congresso sobre o tema.
Vale ressaltar que, os governadores afirmam que nenhum Estado aumentou o ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses.
