A Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou na segunda-feira 1º o Google e a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, sobre supostas operações em suas plataformas contra o Projeto de Lei da Censura.
A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais.
Segundo o MPF, há indícios de que as big techs estariam promovendo “pressões”, se reunindo com congressistas e financiando propagandas para defender “sua posição nesse debate”, aponta um trecho do despacho.
O órgão segue afirmando que Google, responsável pelo YouTube, “estaria lançando uma ofensiva que iria além de práticas ordinárias de participação no debate público legislativo”.
O MPF ainda elencou uma série de acusações contra as empresas donas das plataformas. O Google, por exemplo, estaria direcionando pesquisas sobre o termo para uma página com críticas ao projeto, assim como privilegiando, nos resultados de busca, conteúdos de oposição ao tema.
Conforme a Procuradoria, a prática, se confirmada, “parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos-alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate democrático”.
À CNN, a Meta informou que não foi notificada pelo MPF, enquanto o Google falou que não irá se manifestar sobre o assunto.
