Nesta quinta-feira (1/12), os deputados federais do PT, Reginaldo Lopes (MG) e Paulo Teixeira (SP), acionaram o Supremo Tribunal Federal contra a deputada Carla Zambelli por gravar um vídeo onde pede que generais não reconheçam o novo governo Lula.
Na representação levada à presidente do STF, Rosa Weber, os parlamentares pedem que a deputada seja investigada por apologia ao crime.
Os parlamentares petistas apontam que há indícios dos crimes de violação às instituições democráticas, ao processo eleitoral e golpe de Estado, além de ato de improbidade administrativa supostamente praticado por Zambelli, devido ao cargo que ocupa.
“É importante destacar que a imunidade parlamentar ou a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento não podem servir para albergar a prática de ilícitos, mormente quando estão em jogo outros valores caros à própria Constituição da República, como a higidez do Estado Democrático de Direito”, afirmam os petistas.
E acrescentou, “A representada e os apoiadores do atual presidente vivem num mundo paralelo, numa psicose coletiva, em que negam o reconhecimento da validade do processo eleitoral e de seu resultado, flertam com a ruptura institucional a partir da defesa de um regime autoritário na condução do país, semeiam ódio e violência, vendo inimigos e comunistas em todos os cantos, numa vã esperança de que alguma divindade de outro mundo possa modificar a vontade soberana da sociedade brasileira”.
Eles alegam que Zambelli foi reeleita “sob os cânones democráticos e que deveria zelar pelo respeito à Constituição e às Instituições republicanas”.
Além do pedido de investigação no âmbito criminal e civil, os deputados pedem a identificação e responsabilização dos grupos que vêm divulgando “discurso de ódio” nas redes, já que Zambelli está com seus perfis bloqueados pelo TSE.
Os deputados solicitam ainda que a representação também seja encaminhada ao TSE para avaliar medidas a serem tomadas, já que o vídeo foi divulgado mesmo com as redes sociais da parlamentar bloqueadas pela Corte Eleitoral.
