Nesta sexta-feira (27/5), o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que o populismo de extrema direita “capturou” as redes sociais, afirmando, então, que os extremistas têm mais atuação nesses espaços do que outros usuários. As declarações foram feitas durante aula da pós-graduação em Direito da USP.
Moraes declarou que o “mundo jurídico se acovardou” ao criar uma “falsa ideia” de liberdade de expressão que não existe. “Deu uma bobeira geral no mundo jurídico e político, e parece que tudo é novidade. Não é. Fake news antes se chamava fofoca”, disse. “As fofocas que destruíam reputações em cidades pequenas, agora destroem na rede social”.
O ministro é relator no STF de casos que tratam de liberdade de expressão e fake news nas redes sociais, como a ação em que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado por agressão verbal contra ministros da Corte e por tentar impedir o livre exercício dos Poderes. Moraes também preside o inquérito das fake news, que apura disseminação de notícias falsas contra a Corte.
Para Moraes, não há diferença entre crimes cometidos nas redes sociais e no mundo. O ministro afirmou que o populismo de extrema direita foi “extremamente competente” em dominar as narrativas nas redes.
A discussão é de combate à impunidade. Acabar com essa ideia de que as plataformas são terra de ninguém”, afirmou. “O que começou com uma verdadeira anarquia nas plataformas, hoje existem um terrorismo institucional para a população em geral que fica sendo condicionada.
Moraes
E acrescentou:
Tenho a impressão de que esse inquérito cumpriu funções preventivas em relação a muitos desdobramentos, contribui para defesa de valores democráticos e evitou muitas perturbações”, declarou. “É claro que se evitou perturbações para a sociedade como um todo, trouxe muitas perturbações para o ministro Alexandre, mas esse é o preço que se paga muitas vezes por cumprir bem o dever.
