Na última terça-feira, dia 18, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) foi preso por denúncias de irregularidades na administração pública apresentadas pelo Ministério Público do Ceará. A operação deflagrada pelo MPCE, intitulada Polímata, investiga crimes contra a administração pública e licitatórios em contratações estimadas em R$ 19 milhões.
Além do presidente do Conasems, o prefeito da cidade de Pacatuba, Carlomano Marques, também foi alvo de mandado de prisão no âmbito da mesma operação. Metade do secretariado da cidade também foi preso durante a operação que investiga irregularidades em contratos de prestações de serviços.
O Conasems é um dos braços da gestão tripartite do SUS e tem sido um ator político fundamental no processo de construção e pactuação das políticas de saúde em nosso país. A entidade representa os municípios nas instâncias do SUS e se legitimou como uma força política a partir do movimento social em prol da saúde pública.
Durante a operação, 37 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios do Ceará, incluindo Pacatuba, Caucaia, Fortaleza, Horizonte e Iguatu. Cerca de R$ 400 mil e três carros de luxo foram apreendidos. Outros 23 mandados de prisão também foram cumpridos contra gestores, secretários, ex-secretários, funcionários e empresários que estariam envolvidos nas contratações irregulares.
Os secretários presos e afastados de seus cargos por 180 dias são: Glauciane de Sousa Ferreira, secretária de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Pacatuba; Wilames Freire Bezerra, secretário de Saúde de Pacatuba; Armando Gomes Marques, secretário de Desenvolvimento Agrário de Pacatuba; Fernanda Kelly Souza Soares, secretária de Desenvolvimento Econômico de Pacatuba; e Maiane de Souza Silva, secretária de Finanças. Além deles, também foram presos e afastados o presidente do Instituto de Previdência Social de Pacatuba (PACPrev), José Glauco Monteiro, e a ex-secretária de Educação de Pacatuba, Sandra Aparecida dos Santos.
As prisões e afastamentos ocorreram após a deflagração da operação “Caixa Baixa” pela Polícia Federal, que investiga desvios de recursos públicos destinados à educação, saúde, assistência social e previdência social em Pacatuba. Segundo as investigações, os envolvidos teriam praticado crimes como fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A população de Pacatuba, cidade localizada na região metropolitana de Fortaleza, está indignada com a situação e pede por mais transparência e eficiência na gestão pública. As autoridades responsáveis afirmam que a operação “Caixa Baixa” é um exemplo do combate à corrupção e reforçam o compromisso com a honestidade e o bem-estar da população.
