Procon-SP multa Facebook em mais de R$ 11 milhões

Nesta segunda-feira (06/12), o órgão de defesa do consumidor Procon, anunciou que multou o grupo Meta, antigo Facebook, em mais de R$ 11 milhões por “má prestação de serviço”.

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A multa é referente à falha que correu no dia 4 de outubro, que deixou os apps da empresa, incluindo o WhatsApp e o Instagram, fora do ar por quase 6 horas. Segundo o Procon foram afetados mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do WhatsApp.

Afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp”

Comunicado Procon

No dia 4 de outubro, os serviços do grupo Meta foram interrompidos em vários países do mundo durante cerca de seis horas após um erro de configuração no Sistema de Nomes de Domínio (DNS, na sigla em inglês) operado pela própria companhia.

Houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo. Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo.

Fernando Capez, Diretor-executivo do Procon-SP

O órgão apontou ainda que foram constatadas cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos, como cláusulas em que a companhia se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços.

Em nota, o Meta afirmou não concordar com a multa, e apresentará sua defesa.

Discordamos da decisão do Procon-SP de multar o Facebook Brasil. A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP.

Grupo Meta

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