Nesta quinta-feira (4/5), o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para derrubar o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte em abril do ano.
O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
A análise teve início na semana passada. A ministra Rosa Weber, é relatora de ações que contestaram a medida na Corte – dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL. Ela votou nesta quarta contra a concessão do perdão, que considerou ilegal.
Na continuidade do julgamento, acompanharam a relatora os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
