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André Mendonça

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Mendonça dá 24h para que Governo e Congresso se manifestem sobre proposta de Estados para ICMS

13/06/202213/06/2022 Philipe Frutuozo André Mendonça, ICMS, Mendonça1428 visualizações

O ministro do STF, André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal e o Congresso

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Tem método: Ministros vão contra decisão de Kássio Nunes Marques.

10/06/202210/06/2022 Redação Alexandre de Moraes, André Mendonça, Nunes Marques, nunes marques stf, TSE910 visualizações

Na sexta-feira (10/06), por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal

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Mendonça dá 10 dias para governo explicar sigilo de 100 anos sobre encontros com pastores

02/06/202202/06/2022 Philipe Frutuozo André Mendonça, Mendonça, Sigilo de 100 anos1485 visualizações

O ministro do STF, André Mendonça, deu dez dias para que o Palácio do Planalto se manifeste sobre o sigilo

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Sem categoria 

Advogada pede a Moraes que livre Silveira de multa e tornozeleira

19/05/202219/05/2022 Philipe Frutuozo André Mendonça, Daniel Silveira, STF, Tornozeleira eletrônica932 visualizações

A advogada do deputado Daniel Silveira, Mariane Cardoso, levou à Corte um pedido de análise de um agravo para a

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Sem categoria 

André Mendonça vai relatar processo de irmãos Weintraub contra Eduardo Bolsonaro

17/05/202217/05/2022 Philipe Frutuozo André Mendonça, Eduardo Bolsonaro, Irmãos Weintraub, Weintraub1120 visualizações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça foi escolhido por sorteio para ser o relator do processo dos

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Economia 

Ministro André Mendonça suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel

16/05/202208/06/2022 Redação André Mendonça, andre mendonça suspende clausula, Bolsonaro, confaz, diesel, icms do diesel, STF1115 visualizações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 e suspendeu

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Sem categoria 

Mendonça derruba decisão do Confaz sobre ICMS do diesel

13/05/202208/06/2022 Philipe Frutuozo André Mendonça, diesel8943 visualizações

Nesta sexta-feira (13/5), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária

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‘Eu não quero peitar o STF, longe disso’, afirma Bolsonaro

29/04/202229/04/2022 Philipe Frutuozo André Mendonça, Bolsonaro, Daniel Silveira, STF1230 visualizações

Nesta sexta-feira (29/4), o presidente da República Jair Bolsonaro, voltou a se manifestar sobre o indulto concedido ao deputado Daniel

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Mendonça se manifesta sobre o seu voto no caso Silveira

21/04/202221/04/2022 Philipe Frutuozo André Mendonça, Bolsonaro, Daniel Silveira, STF2753 visualizações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou na manhã de hoje (21/4), sobre o seu voto no

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Malafaia critica voto de Mendonça no caso Silveira

21/04/202221/04/2022 Philipe Frutuozo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Bolsonaro, Silas Malafaia, STF2125 visualizações

O voto do ministro André Mendonça do STF, que também foi favorável à condenação do deputado Daniel Silveira, decepcionou alguns

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