Em coletiva de imprensa com jornalistas, nesta segunda-feira, 27, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas falou sobre seu pacote de decretos que reduzem a carga tributária de diversos segmentos no Estado até 31 de dezembro de 2024.
As medidas têm como principal objetivo reduzir o custo de produção e enfrentar a guerra fiscal enquanto o país aguarda a reforma tributária. Na perspectiva de Tarcísio, é necessário que São Paulo seja mais atraente para negócios: “É uma proteção, a guerra fiscal tá aí e está dada. Ao longo do tempo o Estado de São Paulo, de certa forma, se colocou em uma posição um pouco mais na retaguarda e não encarou esse tema de frente. Por isso que a gente vinha perdendo negócios para Minas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Nordeste. A gente enfrenta Estados que têm alíquotas diferenciadas de ICMS e que tem o apoio de fundos constitucionais.”
“A temática nossa é a da reindustrialização. Então, a nós vamos perseguir essa reindustrialização e medidas no campo tributário obviamente são muito importantes. Eu aposto muito nessa parceria com a Federação das Indústrias. Amanhã a gente vai dar largada em um estudo com o Movimento Brasil Competitivo, que é do custo São Paulo. Então, a gente vai verificar as razões pelas quais o custo São Paulo pode ser elevado e quais medidas a gente tem que tomar para reduzir o custo São Paulo. Vamos atuar em todos os campos para que a gente tenha uma indústria mais competitiva. Se a indústria for mais competitiva, e a redução da carga tributária é um componente importante, a gente vai ver mais dinheiro sendo investido”, detalhou.
Nos decretos, parte dos benefícios foi renovada, enquanto outros foram concedidos de maneira inédita. Dentre eles, estão a isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS a alguns produtores. São eles:
- produtores de soja;
- fabricantes de suco de fruta;
- bebidas à base de leite;
- à geração de energia elétrica;
- indústria de informática;
- empresas de data center;
- fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística.
Além disso, os decretos revertem efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020 pelo então governador João Doria (PSDB), que reduziu os benefícios por causa da pandemia.
