STF mantém proibição de críticas de militares contra os superiores
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela validade do artigo do Código Penal Militar que prevê pena
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STF
Regulação das redes se tornou “inevitável”, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, defendeu formas de regulação das plataformas sobre conteúdos de usuários em evento
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Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos de atuação
O ministro Ricardo Lewandowski oficialmente se aposenta nesta terça-feira, 11, do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos de atuação
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PGR denuncia mais 203 manifestantes por atos do 8 de Janeiro
Na manhã desta terça-feira (04), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203
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STF suspende Taxa Agro de Caiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na noite da última terça-feira, 3, a cobrança da Taxa do Agro em Goiás.
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STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso
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Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria antecipada do STF
Nesta quinta-feira (30/3), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciou sua aposentadoria da Corte máxima do Judiciário brasileiro.
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Lula quer se encontrar com Lewandowski para tratar de sucessão no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se reunir com o ministro Ricardo Lewandovsky para tratar de sua sucessão
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AGORA: STF discute Marco Civil da Internet
Nesta terça-feira (28/3), o Supremo Tribunal Federal, inicia uma série de audiências públicas para debater o Marco Civil da Internet,
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Lewandowski define data para se aposentar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, avisou ao presidente Lula que antecipará para meados de abril sua aposentadoria
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