Nesta quarta-feira (14/12), o corregedor-geral eleitoral do TSE, Benedito Gonçalves, abriu apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro e de aliados ao lançar dúvida sobre o resultado das eleições.
As duas ações foram apresentadas ao TSE pela coligação do Luiz Inácio Lula da Silva.
A apuração do TSE cita a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
A investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral para supostamente emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema.
São alvos dessa investigação:
Jair Bolsonaro (PL);
Braga Netto;
Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
Carla Zambelli (PL-SP);
Bia Kicis (PL-DF);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Gustavo Gayer (PL-GO) e
Magno Malta (PL-ES).
Na outra apuração, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico.
Neste caso, a coligação de Lula cita como possíveis medidas irregulares:
- A antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás;
- O aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;
- A antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas;
- E o programa de negociação de dívidas com a Caixa, entre outros.
De acordo com o Corregedoria-Geral, as duas ações preenchem os requisitos jurídicos para serem admitidas. “Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, disse o corregedor ao tomar a decisão.
Gonçalves deu prazo de 5 dias para que os alvos das ações apresentem defesa ao tribunal.
