O TSE impediu o Ministério da Saúde de transmitir na cadeia e na TV uma campanha para incentivar a vacinação de crianças contra a poliomielite. O pronunciamento do ministro Marcelo Queiroga seria veiculado na sexta-feira (7/10) para alertar os pais sobre a doença.
A Secretaria de Comunicação Social solicitou a autorização para transmitir a peça em 30 de setembro. Contudo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, negou o pedido.
Na decisão, o ministro disse que, embora o pronunciamento seja educativo sobre a importância da vacinação, não há gravidade e urgência para justificar a aparição de Queiroga em cadeia nacional durante as eleições. Pela lei, a autorização prévia do TSE é necessária durante o período eleitoral.
“De fato, mesmo que a divulgação de dados e alertas assuma inegável importância para a adequada conscientização e, consequentemente, aumento da cobertura vacinal, mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, argumentou Moraes.
Queiroga comentou a decisão depois de participar de um seminário sobre o futuro da indústria farmacêutica no Brasil, na quarta-feira 5.
“Nós fizemos a nossa parte, mas o presidente do TSE entendeu que feria preceitos constitucionais de impessoalidade”, disse Queiroga. “Os poderes são autônomos, devem ser harmônicos e todos nós temos de nos curvar à legislação.”
