O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral , ordenou que a produtora Brasil Paralelo retire do ar propagandas que vinculam o ex-presidiário Lula a esquemas de corrupção em seu governo. Por maioria de votos, magistrados entenderam que o conteúdo não é uma “fake news”, mas sim um caso de “desordem informacional”, que une argumentos verdadeiros para gerar uma conclusão falsa.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil. A decisão também obriga o Twitter a retirar o conteúdo do ar.
O plenário foi contra decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sansevereno, que negou o pedido da coligação de Lula para suspender a peça por considerar que “a publicidade não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos, que extrapole o debate político e o direito à crítica inerente ao processo eleitoral”.
“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele e a respeito dos quais nunca teve a oportunidade de exercer sua defesa”, disse Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência. “Considero grave a desordem informacional”. Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam o Lewandowski.
Moraes, que deu o voto de desempate ao caso, disse que o conteúdo “é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e [que] traz uma conclusão falsa, uma manipulação de premissas”, disse o ministro.
