A PGR abriu uma apuração preliminar para investigar a existência de um suposto esquema de rachadinha envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.
A apuração é conduzida pela subprocuradora-geral da República, Lindoura Arauj. Se o MP (Ministério Público) encontrar indícios de crime, pode pedir a abertura de um inquérito para investigar o caso.
“Com o processamento da referida notícia de fato, por meio de requisições e levantamento de informações, caso surjam indícios de possível prática de ilícitos penais pelo noticiado, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal para a produção de provas da materialidade e indícios de autoria”, afirmou a PGR.
Marina Ramos Brito dos Santos, Erica Almeida Castro, Lilian Alves Pereira Braga, Jessyca Priscylla de Vasconcelos Pires, Larissa Alves Pereira Braga e Adriana Souza de Almeida admitiram ter atuado como funcionárias fantasmas e relatam como funcionava o esquema. Eis um resumo:
- salários – variavam de R$ 4.000 a R$ 14.000 por mês. As funcionárias recebiam de R$ 800 a R$ 1.350;
- duração – o esquema teria começado em janeiro de 2016 e funcionado até março deste ano;
- procedimentos– depois de nomeadas, abriam contas, entregavam senha e cartões. Quando o salário era creditado, alguém sacava todo o valor;
- função – eram nomeadas como assessoras parlamentares, mas nenhuma delas tinha curso superior nem qualquer tipo de experiência legislativa. Admitem não terem trabalhado;
- outros benefícios – salários, benefícios e verbas rescisórias a que elas teriam direito não ficavam com elas;
- proposta – algumas delas contam que ouviram a oferta diretamente do senador Davi Alcolumbre;
- processos – 3 delas processam o senador Davi Alcolumbre por terem sido exoneradas enquanto estavam grávidas e não terem recebido direitos trabalhistas.
Eis alguns trechos dos relatos:
- Marina Ramos Brito dos Santos, 33 anos, diarista – “O senador me disse assim: ‘Eu te ajudo e você me ajuda’. Estava desempregada. Meu salário era mais de R$ 14.000, mas topei receber apenas R$ 1.350. A única orientação era para que eu não dissesse para ninguém que tinha sido contratada no Senado.”;
- Erica Almeida Castro, 31 anos, estudante – “Meu salário era acima dos R$ 14.000 reais, mas eu só recebia 900 reais. Eles ficavam até com a gratificação natalina. Na época, eu precisava muito desse dinheiro. Hoje tenho vergonha disso.”;
- Lilian Alves Pereira Braga, 29 anos, dona de casa – “Eles pegaram meu cartão do banco e a senha. Uma pessoa sacava o dinheiro e dava minha parte na mão. Cheguei a ter um salário de 11.000, mas recebia apenas R$ 800 por mês.”;
- Jessyca Priscylla de Vasconcelos Pires, 29 anos, dona de casa – “Eu retirava o pagamento no banco e entregava a parte deles, para pessoas que o chefe de gabinete do senador indicava. Tinha medo de denunciar isso, mas agora tomei coragem.”;
- Larissa Alves Pereira Braga, 25 anos, desempregada – “O combinado era que eu não precisava aparecer lá. Eles tinham a senha da conta, o cartão do banco, tinham tudo. O meu salário era de uns R$ 3.000 e poucos por mês, mas eu só recebia R$ 800 reais. Para quem estava na pior…”;
- Adriana Souza de Almeida, 36 anos, dona de casa – “Nunca prestei nenhum tipo de serviço, nunca vi o senador e nem sei quanto eu ganhava. Me pediram para abrir uma conta. Dei a eles a senha, o cartão do banco e recebia R$ 800 por isso.”.
Processos
Davi Alcolumbre está sendo processado por Larissa Alves Braga. A dona de casa foi contratada como “auxiliar júnior” em 2019. Em outubro do ano passado, seu contrato de trabalho foi encerrado sem nenhum aviso prévio, enquanto ela estava grávida. Ela conta que está pedindo indenização na Justiça, porque foi exonerada com 7 meses de gravidez.
Lilian Alves Braga, irmã de Larissa, foi “assessora júnior” do gabinete de Alcolumbre até março deste ano. Ela também admite que nunca trabalhou. Também foi demitida quando estava grávida de 8 meses e cobra uma indenização do senador por não ter recebido os direitos trabalhistas.
Segundo a Veja, no processo que tramita na Justiça, as irmãs e a diarista Marina Brito, que também teve o contrato encerrado quando esperava um filho, anexaram documentos para provar a relação funcional que tiveram com o senador.
Entre os papéis, há extratos bancários que comprovariam que alguém zerava as contas das ex-funcionárias depois que os pagamentos eram creditados. Os saques eram feitos num caixa eletrônico que fica a 200 metros do gabinete do senador.