O Google e o Twitter enviaram uma manifestação para o STF afirmando que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a suspensão de perfis é desproporcional e podem ser caracterizadas como ‘censura prévia’.
As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro.
Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização e convocação dos protestos.
O Twitter com o seu posicionamento, citou o marco civil da internet, confira:
Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia.
Twitter
O Google também usou o mesmo argumento, apontando que:
Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes.
Google
A hora do moraes está cada vez mais próxima de chegar..