O plenário do STF formou maioria, na tarde de hoje (7/10), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país.
Na mesma sessão, os ministros do STF formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral.
A diferenciação entre as duas modalidades foi feita por Dias Toffolli, entenda:
Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral.
Dias Toffolli
Segundo o ministro, showmícios são diferentes dos eventos para arrecadação de dinheiro, porque deles participam os que seguem a vida política do candidato, ou então, aqueles que são eleitores de determinado candidato.
Confira como votou de cada ministro:
- O relator Dias Toffoli: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
- Cármen Lúcia: Acompanhou o voto de Barroso. Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
- Edson Fachin: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
- Rosa Weber: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
- Ricardo Lewandowski: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
- Luís Roberto Barroso: Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
- Alexandre de Moraes: Votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
- Kassio Nunes Marques: Votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
