Kassio interrompe votação virtual do passaporte da vacina e pede julgamento no plenário presencial

O ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal que tinha formado maioria de votos para manter a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

Até o momento da suspensão, oito ministros já tinham votado no plenário virtual, todos a favor da exigência. Faltavam os votos dos ministros Gilmar Mendes e de Nunes Marques. Agora, o julgamento é zerado para recomeçar no físico.

A maioria dos ministros acompanharam o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

O ministro Barroso criticou todos que não queiram tomar a vacina contra o Covid-19. Ao comentar a determinação, o ministro defendeu que as medidas para enfrentamento da pandemia devem se pautar no ‘princípio de precaução’ e que o governo não teria como fiscalizar o cumprimento da proposta alternativa, de quarentena obrigatória para os viajantes não imunizados.

Com o pedido de vista de Nunes Marques, o julgamento virtual é interrompido, sem data para ser retomado.

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