O Tribunal de Contas da União aponta que a ex-presidente Dilma Rousseff não devolveu itens do acervo pessoal. Conforme a Administração da Presidência da República, ao todo, seis presentes não foram localizados no acervo pessoal.
A instituição determinou a busca dos itens ainda em 2016. Mas, em 2020, a unidade técnica da União afirmou ao órgão que os presentes não foram encontrados. Na época, o valor correspondia a quase R$ 5 mil. O montante não foi pago pela ex-presidente.
Em 2020, após tentativas de cobranças, o acórdão 1577/2020 decidiu dispensar a cobrança.
“Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, indicou o órgão em 2020.
A decisão do TCU considerou que o valor dos seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma Rousseff — e que depois não foram localizados a pedido do tribunal — era de baixa materialidade. “Assim, como o total relativo aos bens faltantes da ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a cobrança desse valor”, explicou o tribunal.
Ao longo do mandato, de 2011 a 2016, Dilma incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil.
