O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou o projeto de lei que permite a aquisição de até 25% de terras de um município por estrangeiros. Ele afirmou que o PL “quebrar a agricultura” no Brasil.
Se o Congresso derrubar o veto, em cada município do Brasil, por exemplo aí, em Três Lagoas, poderá vender 25% das suas terras para outros países. Eu não quero citar nenhum país aqui, mas eu acho que é uma pulga atrás da tua orelha nesse momento. Então nós não podemos permitir vender o Brasil.
Bolsonaro
Essa proposta está tramitando na Câmara dispensa a necessidade de autorização ou licença para aquisição e posse por estrangeiros, no caso de imóveis rurais com áreas não superiores a 15 módulos fiscais.
O projeto foi aprovado no Senado e atribui ao Congresso Nacional a competência para autorizar a aquisição dos imóveis por parte de estraneiros. Para isso, é necessário emitir um decreto legislativo.
Se um determinado país comprar, por exemplo, uma fazenda aí em Três Lagoas, que seja equivalente a 10% do município, esse país vai ter uma mão de obra na tua terra diferente daquela que vizinho brasileiro tem. Com toda certeza, rapidamente, esse outro, ou outros países, agindo dessa maneira, vão quebrar nossa agricultura. E nós aqui, cada vez mais, serviremos como se fôssemos uma grande fazenda para o mundo.
Bolsonaro
Isso prevê que os imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira no Brasil também deverão obedecer aos “princípios da função social da propriedade previstos na Constituição”. Isso prevê itens como o aproveitamento racional e a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.
Na justificativa, ele argumenta o Brasil perdeu pelo menos R$ 550 bilhões em investimentos no setor agropecuário por causa de “controvérsias jurídicas” sobre a abertura ao capital estrangeiro, na última década.
